Apresentação e Contactos
A 180 Graus – Arte e Mimos é uma loja online que está presente no endereço https://180graus.com.pt, sendo este um domínio registado. Não temos loja física nem armazém, pelo que estamos presentes exclusivamente online (loja online e redes sociais). A 180 Graus – Arte e Mimos celebra com o consumidor um contrato à distância integrado num sistema de venda de produtos ou prestação de serviços, mediante a utilização de técnicas de comunicação à distância até à celebração do contrato. Pode contactar-nos através:
- E-mail – geral@180graus.com.pt
- Mensagem normal ou para o Whatsapp – 928 120 039
- Mensagem privada para o Facebook
O contacto através do correio eletrónico deverá ser identificado no assunto de acordo com a sua questão, de forma a facilitar a resposta ao seu pedido de esclarecimento.
Se optar pelo contacto via correio eletrónico, solicitamos que envie apenas um e-mail e que aguarde a nossa resposta. Os e-mails são respondidos por ordem cronológica de receção, ademais é aplicado o critério de prioridade de assunto. Por exemplo, o “INFORMAÇÕES GERAIS” são considerados menos prioritários comparativamente ao “RECLAMAÇÃO”.
Se optar pelo contacto via redes sociais (Facebook e Instagram), solicitamos que envie apenas uma mensagem e que aguarde a nossa resposta. As mensagens são respondidas por ordem cronológica de receção, aplicando o critério de antiguidade, isto é, as mensagens enviadas em primeiro lugar serão respondidas primeiro. Se optar por enviar várias mensagens, saiba que o critério de antiguidade relocalizará as suas mensagens para o último lugar.
Procuraremos responder às suas questões ou solicitações com a maior brevidade possível. De antemão, pedimos a sua compreensão para o facto de não nos ser humanamente possível responder às suas questões ou solicitações de forma imediata. Não garantimos resposta ao seu contacto num prazo inferior a cinco dias úteis. Este prazo poderá ser alargado caso estejamos em épocas festivas como, por exemplo, Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe, Páscoa, Dia dos Avós, Natal, entre outros, uma vez que são alturas de especial afluência de pedidos.
Siga-nos nas redes sociais e esteja sempre a par das últimas novidades.
Acessibilidade ao website
O acesso e/ou a utilização deste website implica a aceitação, por parte do utilizador, dos termos e condições descritos. A 180 Graus – Arte e Mimos admite a possibilidade de haver atualização dos termos e condições, esporádica e ocasionalmente, pelo que aconselhamos a sua consulta regular, sempre que aceder e/ou utilizar este website. Os termos e condições atualizados têm efeito a partir do momento em que são publicados, ao aceder e/ou utilizar o nosso website está a concordar com as alterações efetuadas.
A 180 Graus – Arte e Mimos reserva-se no direito de rever, retirar ou alterar informação e conteúdo do site, sem aviso prévio, nomeadamente acerca dos produtos disponibilizados, como por exemplo preço e respetivos custos de envio.
A 180 Graus – Arte e Mimos tomará todas as medidas necessárias de forma a garantir que este website esteja sempre disponível e operacional. Não obstante, poderá ficar ocasionalmente indisponível num determinado período de tempo, por motivos técnicos, que nos são alheios, e que não poderão ser imputados à 180 Graus – Arte e Mimos, sob forma de qualquer responsabilidade. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste website para manutenção por tempo indeterminado. Sempre que possível e previsível, será efetuado um pré-aviso nas redes sociais da 180 Graus – Arte e Mimos relativo a futura inatividade temporária do website relacionada com a manutenção da loja online, mas não existe uma obrigação da nossa parte no fornecimento de tal informação.
A 180 Graus – Arte e Mimos possibilita o registo na nossa loja online, contudo a concretização da compra no site poderá ser efetuada sem o registo no mesmo. O eventual registo no site e a compra dos produtos disponibilizados na 180 Graus – Arte e Mimos é exclusiva a utilizadores com idade igual ou superior a (18) dezoito anos, ademais deverá comprometer-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da encomenda. O registo no site é efetuado através da criação de conta, para a qual terá que fornecer o nome e apelido, endereço de correio eletrónico e gerar senha. O registo no site permite o acesso privilegiado à receção de e-mails com novidades e promoções, bem como ficar com os dados memorizados aquando da realização de futuras encomendas. A realização de registo pressupõe o consentimento, por parte do consumidor, para o envio de comunicações de marketing.
O que vendemos
A loja online 180 Graus – Arte e Mimos (https://180graus.com.pt) consiste na disponibilização para venda de uma variedade de produtos personalizados, como almofadas, azulejos, canecas, ímanes, porta-chaves, sweatshirts, t-shirts, produtos de gravação e corte a laser entre outros. Encontrará designs especiais para determinados grupos de pessoas como avós, amigos, pais, namorados, professores e educadores, padrinhos e afilhados, entre outros. Como também designs alusivos a determinadas épocas festivas ou momentos impactantes como Natal, Páscoa, nascimento, aniversário, batizado, primeira comunhão, entre outros.
Os produtos são apresentados através de uma imagem ou fotografia meramente ilustrativa e da sua descrição genérica e sumária. Na aquisição dos produtos tem as possibilidades de personalizar com a(s) sua(s) fotografia(s) e/ou nome(s) e/ou frase(s) ou de adquirir o produto semelhante ao que está publicitado na loja. A fotografia ou imagem dos produtos são meramente ilustrativas, apesar de muito semelhantes ao produto real, assumimos que poderá haver pequenas diferenças. A tonalidade da cor apresentada na fotografia ou imagem dos produtos poderá não corresponder à tonalidade da cor real do produto e/ou personalização, uma vez que é uma imagem digital dependente da preferência e equilíbrio de cores do ecrã, ademais a tonalidade da cor varia consoante a técnica utilizada para personalização e o material/ características do produto. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por ausência de informação relativa a determinado produto, caso necessite de alguma informação adicional deverá contactar-nos através dos meios acima descritos. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza pela qualidade de imagem ou fotografia anexada pelo cliente para personalizar o produto pretendido. A imagem ou fotografia deverá ser nítida e estar suficientemente iluminada. O(s) nome(s) e/ou frase(s) devem ser corretamente escritos. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por erros gramaticais e/ou ortográficos ou outros resultantes da informação escrita indicada para personalização do produto.
Alguns produtos requerem seleção de tamanho, como por exemplo t-shirts e as sweatshirts. A 180 Graus – Arte e Mimos disponibiliza uma tabela de tamanhos, com medidas aproximadas, que deverá consultar de forma a tomar a decisão adequada. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por equívoco ou erro na escolha do tamanho por parte do cliente. Caso necessite de esclarecimento relativo ao assunto contacte-nos através dos meios acima mencionados.
O cliente, antes de finalizar a encomenda, deverá verificar se colocou todas as informações necessárias e se as mesmas estão corretas. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por erros cometidos no ato da realização da encomenda como por exemplo, ausência de informação como nome(s) ou frase(s), falta de imagem ou fotografia(s) ou erro na seleção do tamanho (caso se aplique).
A 180 Graus – Arte e Mimos procura garantir que a informação constante no site é atual e verdadeira. As informações contidas neste site são de caráter geral e meramente indicativas, com o objetivo de possibilitar ao cliente uma adequada ponderação do leque de produtos disponibilizados, de forma a escolher o produto que melhor atenda aos seus interesses. O cliente assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no site, sendo o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base no mesmo. O cliente é responsável por verificar a adequabilidade do produto ao interesse, fim ou função a que se destina, assim como a decisão de obter ou abster-se de adquirir qualquer produto. Caso subsistam dúvidas sobre a adequação do produto às suas necessidades, opções e condições de utilização, por favor solicite-nos o esclarecimento através dos meios acima mencionados, procuraremos ajudá-lo.
Como concretizar a encomenda
As encomendas são concretizadas através da nossa loja online https://180graus.com.pt. O cliente tem as possibilidades de personalizar o produto com a(s) sua(s) fotografia(s) e/ou nome(s) e/ou frase(s) ou de adquirir o produto semelhante ao que está publicitado. O cliente, antes de finalizar a encomenda, deverá verificar se colocou todas as informações necessárias e se as mesmas estão corretas. O passo seguinte consiste no preenchimento das informações de contacto e endereço de envio. O cliente compromete-se a facultar e-mail, nome e apelido, número de contribuinte (opcional), endereço(s) completo(s) e número de telemóvel corretos, bem como a não utilizar identidades falsas. Os endereços são referentes ao endereço para envio da encomenda e ao endereço para faturação, caso sejam diferentes
Nenhum outro site poderá prestar informações sobre os produtos comercializados pela 180 Graus – Arte e Mimos, ou em nome desta.
Métodos de Pagamento
Na loja online 180 Graus – Arte e Mimos, para finalizar uma encomenda são disponibilizados três métodos de pagamento:
Mbway
Ao selecionar o método de pagamento de Mbway será enviada, de forma automática, uma notificação para o contacto de Mbway associado. Na aplicação, terá que aceitar o pagamento. Alertamos que esta operação tem um curto período de tempo, desta forma deverá verificar a sua aplicação nos segundos seguintes após realizar a encomenda. Caso não consiga aceitar o pagamento atempadamente o mesmo ficará sem efeito assim como a encomenda efetuada. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Multibanco
Ao selecionar o método de pagamento de multibanco é gerada uma entidade e referência. O pagamento é realizado através de um ATM ou através do seu homebanking. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Payshop
Ao selecionar o método de pagamento de Payshop deverá dirigir-se a uma loja que tenha esse sistema de pagamento para efetuar o mesmo. A encomenda ficará finalizada após a concretização do pagamento.
Prazos de entrega
A 180 Graus – Arte e Mimos destina-se à comercialização de produtos personalizados, pelo que produz os artigos consoante encomenda. A consequência imediata do nosso ramo e modelo de negócio é a inexistência de produtos prontos para envio imediato. O prazo de entrega da encomenda inclui o tempo de envio e o tempo de expedição. O tempo de envio engloba o tempo de elaboração, produção e embalamento da encomenda bem como o agendamento da entrega da mesma à transportadora. O prazo médio de envio das encomendas é de até 10 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo exceções como erros de processamento ou rutura de stock. O tempo médio de envio não é assegurado aquando do período de férias, sendo informado previamente no site e redes sociais. O tempo de expedição da encomenda por parte da transportadora CTT, correio registado, é de 2 dias úteis (tempo estimado) para Portugal. Pretendemos enviar as encomendas o mais breve possível, contudo a verdade é que, em certas situações, poderemos não ser humanamente capazes de o fazer com a maior rapidez que gostaríamos. Nas épocas marcadas por datas especiais, como Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe, Páscoa, Dia dos Avós e Natal, entre outras, poderemos não corresponder à velocidade desejada. Nas épocas festivas o prazo de envio tende a alargar-se devido ao elevado número de encomendas e, consequentemente, o prazo de entrega. Nestas épocas festivas aconselhamos que realize a sua encomenda com maior antecedência possível, por forma a nos ser exequível produzir a encomenda solicitada e enviar a tempo de cumprir o seu desejado prazo de entrega. Em caso de dúvida, entre em contacto connosco para os contactos acima mencionados.
O prazo máximo de entrega, segundo a lei portuguesa e as normas europeias, é de 30 dias. Este limite de 30 dias começa a contar a partir do dia seguinte à confirmação da receção da ordem de encomenda e do respetivo pagamento. Após este prazo de 30 dias, pode considerar que a encomenda está atrasada e tem o direito de resolver o contrato.
Métodos de envio
A 180 Graus – Arte e Mimos para realizar o serviço de transporte e distribuição das encomendas colabora com os CTT. O tempo de expedição da encomenda por parte da transportadora CTT, correio registado, é de 2 dias úteis (tempo estimado). A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por atrasos e falhas no serviço de transporte e distribuição. O cliente no ato de celebração do contrato com a 180 Graus – Arte e Mimos, autoriza a mesma a fornecer as suas informações de contacto e endereço de envio aos parceiros que realizam o serviço de transporte e distribuição, de forma a executarem a entrega da encomenda. O cliente compromete-se a facultar e-mail, nome e apelido, endereço completo e número de telemóvel corretos e verdadeiros.
CTT
O envio realizado através da transportadora CTT é feito em correio registado. Este método de envio confere um tratamento em circuito exclusivo; informação sobre o estado do envio; e comprovativo de envio e de entrega. Em caso de entrega não conseguida, os CTT deixam um aviso na sua caixa de correio com informação sobre o ponto de contacto CTT onde deverá ir levantar a encomenda e a data-limite até à qual o deverá fazer. Caso o cliente não efetue o levantamento da encomenda até à data-limite indicada no aviso dos CTT, a 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza pela não entrega da encomenda. Neste caso, a encomenda será, à partida, devolvida ao remetente. A devolução da sua encomenda ao remetente poderá igualmente ocorrer por endereço insuficiente ou incorreto. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por dados pessoais insuficientes ou incorretos fornecidos pelo cliente e que impossibilitem a entrega da encomenda. Nas duas situações acima descritas, caso pretenda o reenvio da encomenda, o cliente deve contactar-nos por e-mail com o assunto “INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS”. Informamos que assim que a 180 Graus – Arte e Mimos rececione a sua encomenda devolvida, procederá ao reenvio da mesma (se solicitado), no prazo máximo de 5 dias úteis a contar do dia seguinte à receção da encomenda. A importância associada ao reenvio (valor igual ao custo de envio aquando da realização da encomenda) deverá ser assegurada pelo cliente. O pagamento da quantia associada ao reenvio da encomenda devolvida deverá ser realizado através dos métodos de pagamento disponibilizados por e-mail. Caso a sua encomenda tenha sido realizada no decorrer da campanha de oferta de portes de envio, o reenvio da encomenda devolvida terá o valor de reenvio igual ao custo de envio em vigor sem campanha de oferta de portes. Na situação em que a encomenda ultrapassa os 2 Kg, a mesma poderá ser enviada de forma faseada, isto é, a encomenda poderá ser dividida em mais que um envio.
A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por atrasos e falhas no serviço de transporte e distribuição. A 180 Graus – Arte e Mimos só tem responsabilidade na fase de transporte e entrega resultante da inexatidão ou insuficiência das indicações contidas na embalagem relativas à encomenda e ao destinatário. A 180 Graus – Arte e Mimos não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega, por perda, avaria ou extravio da encomenda. O cliente, em caso se perda, avaria ou extravio da encomenda, deverá, junto dos CTT, solicitar o valor de indeminização a que tem direito (para mais informações contactar os CTT).
Trocas e Devoluções
O prazo de devolução de produtos não personalizados é de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda e os produtos devem-se encontrar em condições originais. Caso tenha adquirido vários produtos numa mesma encomenda, e o envio tenha sido feito de forma faseada, os 14 dias começam a contar a partir da última data de receção. Entende-se por produtos não personalizados todos os artigos que não apresentem possibilidade de alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s). A aquisição de produtos que se assemelham à imagem ou fotografia ilustrativa, mas que apresentem campo aberto para alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s) são considerados produtos personalizados, uma vez que a 180 Graus – Arte e Mimos possibilita a modificação dos mesmos. O cliente para concretizar a livre resolução do contrato celebrado com a 180 Graus – Arte e Mimos, deverá no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, enviar um e-mail para geral@180graus.com.pt com o assunto “RECLAMAÇÃO”. No e-mail deverá descrever qual o produto que pretende devolver e indicar o endereço eletrónico que associou aquando da finalização da encomenda bem como o tracking e número da encomenda. A morada para a qual deverá efetuar a devolução será fornecida em resposta ao seu contacto. O cliente deverá realizar a devolução através da transportadora CTT, por correio registado, e enviar o tracking associado à devolução para o e-mail acima mencionado. A 180 Graus – Arte & Mimos não reembolsa a quantia associada à devolução do produto. A 180 Graus – Arte e Mimos restituirá o cliente através de Mbway ou transferência bancária para a conta utilizada no pagamento aquando da concretização da encomenda. A 180 Graus – Arte & Mimos tem 14 dias para reembolsar o cliente do valor pago pelo(s) produto(s) e portes de envio associados à encomenda. O reembolso será retido até a receção do produto que pretende devolver.
A 180 Graus – Arte e Mimos compromete-se a cautelar a qualidade dos produtos comercializados. Todavia, nos casos em que a falta de conformidade se manifeste no prazo de 30 dias após a entrega do(s) produto(s), nos termos da lei, o consumidor tem direito à reposição da conformidade, através:
- da reparação ou da substituição do bem;
- da redução proporcional do preço;
- da resolução do contrato.
O consumidor pode escolher entre a reparação ou a substituição do bem, salvo se o meio escolhido para a reposição da conformidade for impossível ou, em comparação com o outro meio, impuser à 180 Graus – Arte e Mimos custos desproporcionados, tendo em conta todas as circunstâncias do valor que os bens teriam se não se verificasse a falta de conformidade.
O consumidor pode escolher entre a redução proporcional do preço, e a resolução do contrato caso a 180 Graus – Arte e Mimos não tenha efetuado a reparação ou a substituição do bem, num prazo razoável a contar do momento em que foi informada da falta de conformidade e sem grave inconveniente para o consumidor (i.e., 30 dias), tendo em conta a natureza dos bens e a finalidade a que o consumidor os destina ou tenha recusado repor a conformidade dos bens. Caso exista lugar para o reembolso, a 180 Graus – Arte e Mimos restituirá o cliente através de Mbway ou transferência bancária para a conta utilizada no pagamento aquando da concretização da encomenda. O consumidor não tem direito à reposição da conformidade caso esta se comprove ser mínima.
A inexistência de direito à livre resolução é aplicada aquando da aquisição de produtos personalizados. Entende-se por produtos personalizados todos os artigos que apresentem possibilidade de alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s). A aquisição de produtos que se assemelham à imagem ou fotografia ilustrativa, mas que apresentem campo aberto para alteração de nome(s), fotografia(s) ou frase(s) são considerados produtos personalizados, uma vez que a 180 Graus – Arte e Mimos possibilita a modificação dos mesmos.
Garantias
A lei dita que os bens móveis tenham garantia comercial de três anos, pelo que asseguramos esse mesmo prazo. Contudo, temos de avisar legitimamente os nossos consumidores, que o uso, desgaste normal, decurso do tempo e o tipo de fim para o qual o objeto é empregue deterioram o produto, inegavelmente. O tipo de produtos que vendemos é, por natureza, usado frequentemente pelo que está sujeito a desgaste. A garantia comercial e todos os direitos a ela associados cobre apenas os defeitos do produto que sejam imputáveis à 180 Graus – Arte & Mimos ou ao produtor do material. O uso, normal, o uso negligente ou doloso do produto, a deterioração do mesmo por comportamento normal, negligente ou doloso não é imputável à 180 Graus – Arte & Mimos e por isso não está coberto pela garantia legal. Contamos com a sua compreensão. A garantia cobre o reembolso do preço pago, substituição ou reparação do bem. A falta de conformidade que se manifeste num prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem presume-se existente à data da entrega do bem, salvo quando tal for incompatível com a natureza dos bens ou com as características da falta de conformidade. Decorrido o prazo, cabe ao consumidor a prova de que a falta de conformidade existia à data da entrega.
Os direitos atribuídos ao consumidor em virtude da garantia comercial e da denúncia da desconformidade pelo consumidor deverão ser executados de forma escrita (língua portuguesa) que permita a sua prova, acompanhados do documento de compra.
Reclamações
O consumidor reserva-se no seu direito em apresentar reclamação sobre qualquer aspeto dos nossos serviços. Caso deseje efetuar alguma reclamação, por favor contacte-nos através do nosso endereço eletrónico geral@180graus.com.pt, deverá colocar no assunto “RECLAMAÇÃO”. Poderá também aceder diretamente ao livro de reclamações online que dispomos no nosso website. A 180 Graus – Arte & Mimos dar-lhe-á uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis, informando-o, quando aplicável, sobre as medidas adotadas na sequência da mesma reclamação.
Responsabilidades
A 180 Graus – Arte & Mimos não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou terceiros, em consequência de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do nosso controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do utilizador.
A 180 Graus – Arte & Mimos não é responsável por quaisquer perdas ou danos indiretos sofridos, incorridos ou que não seriam previsíveis quando o utilizador acedeu ou utilizou o site.
A 180 Graus – Arte & Mimos não é responsável, perante o utilizador, com base em responsabilidade extracontratual (negligência) ou contratual em relação a danos diretos, incidentais, consequentes, indiretos ou punitivos que resultem da utilização ou impossibilidade de utilização do conteúdo deste site, mesmo se a 180 Graus – Arte & Mimos tiver sido avisada da possibilidade de ocorrência de tais danos.
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No caso de existir impossibilidade de finalização da compra, por motivo de erro de acesso ao site da 180 Graus – Arte & Mimos, esta não será responsável por eventuais prejuízos. O consumidor poderá sempre contactar-nos através das redes sociais.
As consultas de dados e informações realizadas no âmbito da navegação deste site, presumem-se efetuadas pelo utilizador, afastando-se a 180 Graus – Arte & Mimos de qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas. A 180 Graus – Arte & Mimos também não é responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou negligência.
A 180 Graus – Arte & Mimos exclui qualquer responsabilidade pelo incumprimento de quaisquer obrigações decorrentes dos presentes termos e condições por motivos de força maior, por qualquer razão à qual seja alheia, ou ainda com base em informações falsas ou incorretas por parte do utilizador.
Na existência de ocorrência de um evento ou circunstância imprevisíveis no momento da celebração do contrato, que se encontram fora do nosso controlo razoável, que obsta ou impede a 180 Graus – Arte & Mimos de cumprir uma ou várias das suas obrigações contratuais, iremos notificar o cliente no prazo de 15 dias. A 180 Graus – Arte & Mimos informa que são consideradas circunstâncias imprevistas: guerra (declarada ou não), hostilidades, invasão, ato de inimigos estrangeiros, mobilização militar extensiva, guerra civil, motim, rebelião e revolução, intervenção militar ou usurpação de poder, insurreição, ato de terrorismo, sabotagem ou pirataria; restrição monetária e comercial, embargo, sanção, ato de autoridade, seja lícito ou ilícito, cumprimento de qualquer lei ou ordem governamental, expropriação, apreensão de obras, requisição, nacionalização; praga, epidemia, desastre natural ou evento natural extremo, explosão, incêndio, destruição de equipamentos, interrupção prolongada de transportes, telecomunicações, sistema de informação ou energia, perturbação geral do trabalho, como boicote, greve e lock-out, operação-tartaruga, ocupação de fábricas e instalações. Na verificação da existência de alguma das ocorrências descritas acima, a 180 Graus – Arte & Mimos tem o direito de solicitar do consumidor a renegociação do contrato, não podendo o mesmo invocar o incumprimento contratual. À renegociação do contrato aplicam-se os princípios da boa-fé e equilíbrio negocial.
A 180 Graus – Arte & Mimos não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou negligência, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do serviço responsabilidade de entidades terceiras; (ii) danos causados por culpa do utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária e imprevisível, exteriores e não controláveis pela 180 Graus – Arte & Mimos, ou outras situações não controláveis pela mesma e que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
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